(Ministério da Saúde – 20/03/2018) O ministro da Saúde, Ricardo Barros, participou, nesta terça-feira (20), do seminário internacional “O Poder do Investimento na Primeira Infância para o Desenvolvimento com Equidade”. Durante o encontro, foi assinada portaria que cria o Comitê Gestor Interministerial do Programa Criança Feliz, lançado no final de 2016 para promover a atenção integral dos que têm até três anos de idade em várias áreas, como Saúde, Assistência Social, Educação, Justiça e Cultura. O evento é organizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e ocorre entre os dias 20 e 21 de março, em Brasília.

O Programa Criança Feliz está presente em 1.946 municípios brasileiros, atendendo 240.917 pessoas, sendo 209.846 crianças e 31.071 gestantes. Coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social, acompanha, por meio de visitas domiciliares, crianças beneficiárias do Bolsa Família, com idades entre 0 e 3 anos, e aquelas de até 6 anos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Também abrange mulheres grávidas e crianças afastadas do convívio familiar por medidas protetivas. Nos encontros semanais, 10.846 visitadores capacitados orientam as famílias sobre como estimular o desenvolvimento das crianças de acordo com a faixa etária delas.

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, ressaltou que a primeira infância, que compreende do nascimento até os 6 anos de idade, é o principal período de desenvolvimento da criança. “Por isso, a necessidade de se estruturar uma rede de cuidados e assistência nas diversas áreas de formação”, finalizou.

A partir de agora, com a criação do Comitê Gestor Interministerial, formado pelos ministérios do Desenvolvimento Social, Saúde, Educação, Cultura e  Direitos Humanos, irão ser estabelecidos os objetivos e competências para fortalecer as ações em prol do desenvolvimento infantil nos estados e municípios.

Na área da Saúde, a portaria prevê a promoção de ações para gestantes e familiares na preparação para o nascimento e cuidados perinatais, mediando o acesso da gestante e crianças na primeira infância aos serviços públicos, como atenção ao pré-natal, boas práticas do parto, cuidados com a alimentação infantil, distribuição de testes rápidos de HIV e sífilis, fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial, entre outros.

Durante o evento, também serão abordadas experiências realizadas em outros países, como  Argentina, Chile, México e Uruguai. O encontro contará ainda com a participação de professores das universidades de Melbourne, na Austrália, e de Toronto, no Canadá, além de especialistas da China e do Brasil. Os estudiosos apresentarão pesquisas que demostram a importância do investimento nos primeiros anos de vida para o desenvolvimento humano, bem com o impacto dessa fase no futuro dos indivíduos.

 AÇÕES NA PRIMEIRA INFÂNCIA

Na linha de cuidado com a saúde, no SUS, são ofertados de forma integral e gratuita a puericultura, que são cuidados ao nascer, como pesagem, medição, identificação de doenças prevalentes, avaliação do desenvolvimento neuropsicomotor, acompanhamento do crescimento para prevenir doenças evitáveis, orientações para alimentação saudável, incentivo à amamentação, além da oferta de 12 vacinas no calendário infantil.

Essas ações de cuidado com as crianças de até 5 anos na Atenção Básica reduziram em 19,4% a mortalidade infantil (2008/2015). Com isso, o Brasil atingiu a meta do Objetivo do Milênio nº 4, de reduzir em dois terços, até 2015, a mortalidade dessas crianças.

Por meio da estratégia Rede Cegonha, o Ministério da Saúde incentiva o parto normal humanizado para reduzir a taxa de mortalidade materna e neonatal e as ocorrências de cesarianas desnecessárias na rede pública de saúde. Integram a estratégia 5.488 municípios com investimento federal de R$ 232,1 milhões. Para acompanhar o desenvolvimento da criança, a pasta disponibiliza anualmente mais de 3 milhões de Cadernetas de Saúde da Criança em todo o Brasil, com investimento de R$ 3,4 milhões. A Caderneta é um documento indispensável para a avaliação dos indicadores de crescimento, desenvolvimento e morbidade da criança até os 9 anos, além de manter a vacinação da criança em dia.

Em relação à qualidade da alimentação infantil, o Ministério da Saúde também adotou metas para frear o crescimento do excesso de peso e obesidade no país. Durante o Encontro Regional para Enfrentamento da Obesidade Infantil, realizado em 2017, o país assumiu como compromisso deter o crescimento da obesidade na população adulta até 2019, por meio de políticas intersetoriais de saúde e segurança alimentar e nutricional, redução do consumo regular de refrigerante e suco artificial em pelo menos 30% na população adulta e ampliar, em no mínimo 17,8% o percentual de adultos que consomem frutas e hortaliças regularmente.

Além disso, em parceria com o Banco Interamericano do Desenvolvimento e o Instituto Alana-SP, o Ministério da Saúde disponibilizará, para apoiar estados e municípios a oferecerem atenção integral e de qualidade às crianças de 0 a 9 anos, um guia para orientar ações intersetoriais na primeira infância e um curso EAD sobre a primeira infância. Está também em desenvolvimento um vídeo de capacitação para profissionais relativo à avaliação dos marcos do desenvolvimento infantil.

Fonte: http://portalms.saude.gov.br/noticias/agencia-saude/42853-ministro-da-saude-participa-de-seminario-sobre-o-desenvolvimento-infantil